Versão 2.0 · [Data de vigência a definir]
Todo mundo tem um livro parado na estante, um livro que já foi lido, que já cumpriu seu papel, mas que poderia estar agora nas mãos de outra pessoa. Estes Termos existem para garantir que o Livro: Emprestado seja um espaço simples, seguro e afetivo para quem já ama ler.
O Livro: Emprestado é uma plataforma digital de gestão de bibliotecas pessoais e de empréstimo colaborativo de livros físicos entre pessoas que já se conhecem, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, comunidades. Não conectamos estranhos por proximidade geográfica: a confiança da nossa plataforma vem de relações que já existem.
O Livro: Emprestado não é dono dos livros cadastrados na plataforma. Somos a infraestrutura que ajuda quem já confia um no outro a compartilhar o que já tem, sem intermediar, sem taxar a transação, sem vender seus dados.
Para contato, dúvidas ou suporte: adautomenezes@gmail.com
Ao criar uma conta no Livro: Emprestado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
O aceite pode ocorrer por qualquer um dos seguintes caminhos, sem hierarquia entre eles: confirmação por link no e-mail de boas-vindas, marcação de ciência em qualquer acesso posterior, ou confirmação exigida antes do primeiro pedido ou aceite de empréstimo. O que ocorrer primeiro já formaliza o aceite.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado sobre alterações relevantes, e a continuidade do uso da plataforma após a notificação implica aceitação das mudanças.
Nosso cadastro é simplificado porque respeitamos sua privacidade. Pedimos o necessário para identificar individualmente o usuário: nome e sobrenome, celular (validado por um código enviado via SMS), e-mail (validado por um link enviado ao endereço registrado) e CPF (sabemos que é um dado sensível, mas é essencial para a individualização da conta e para nossa relação jurídica). Por outro lado, não pedimos identificação de gênero, endereço, entre outras informações pessoais, para preservar ao máximo a sua privacidade.
Cada CPF dá direito a apenas uma conta ativa na plataforma. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter o acesso ao próprio celular e e-mail cadastrados. O Livro: Emprestado não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de perda desses meios de contato pelo usuário.
Não existe senha em nenhum ponto da plataforma. Quando a sessão expira e é preciso acessar novamente, o sistema envia uma nova confirmação (por SMS ou e-mail) para validar o login.
O uso da plataforma é restrito a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, o usuário declara expressamente que possui 18 anos ou mais. Caso o Livro: Emprestado identifique que o cadastro foi feito por um menor de idade, a conta é suspensa e os dados pessoais coletados são eliminados, nos termos do art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Como forma de celebrar o lançamento da plataforma, todas as contas criadas até 31 de dezembro de 2026 são gratuitas, sem cobrança de anuidade ou de qualquer outra taxa.
O Livro: Emprestado não é proprietário, depositário nem responsável pela guarda dos livros cadastrados na plataforma. Cada usuário é integralmente responsável pelos livros de sua biblioteca pessoal e pelo manuseio dos livros que tomar emprestado de outros membros.
Quem ama seus livros gosta de vê-los tratados com carinho. Ao tomar um livro emprestado, o usuário compromete-se a:
O prazo de empréstimo é sempre escolhido pelo dono do livro, entre 15 e 60 dias, e só é definitivamente fixado quando o leitor confirma o recebimento físico do exemplar, não no momento do aceite do pedido.
A renovação do prazo pode ser solicitada pelo leitor e é sempre uma decisão do dono, feita de forma consciente a cada vez.
A plataforma monitora os prazos e envia lembretes automáticos por notificação e e-mail. A combinação prática de entrega e devolução é sempre feita diretamente entre os usuários. O Livro: Emprestado disponibiliza um atalho para conversar pelo WhatsApp, mas essa conversa acontece entre os próprios usuários, fora da plataforma.
O empréstimo é sempre uma decisão do dono do livro. Se por qualquer motivo (apego, raridade, valor afetivo ou material) o usuário não se sentir seguro em emprestar determinado exemplar, recomendamos que não o faça, ou que marque o exemplar como indisponível para empréstimo.
O Livro: Emprestado não tem como mediar, garantir ou ressarcir danos ou perdas de livros entre usuários. A plataforma fornece as ferramentas de organização, confirmação e comunicação; a confiança é construída entre as pessoas.
O Livro: Emprestado permite a criação de Comunidades (grupos fechados ou semiabertos de empréstimo, onde os membros compartilham suas bibliotecas entre si). Cada usuário pode criar e participar de mais de uma Comunidade simultaneamente.
Quem cria uma Comunidade pode compartilhar o privilégio de administrar (aprovar entradas, gerir pendências) com outros membros; apenas o criador pode remover o status de administrador de alguém.
Quem cria ou administra uma Comunidade é responsável por gerir seus membros e garantir que o ambiente seja ético, respeitoso e alinhado com os valores do Livro: Emprestado.
A função de doação de livros é gratuita e sempre será, mesmo para usuários sem assinatura ativa, sem limitação de quantidade. Diferente do empréstimo, a doação transfere a posse do livro de forma definitiva.
A confirmação da doação cabe exclusivamente a quem recebe o livro, dentro de uma janela de 7 a 10 dias após o aceite. Se ninguém confirmar o recebimento dentro desse prazo, o livro retorna automaticamente à disponibilidade na biblioteca de quem tem a posse dele.
Empresas, clubes, condomínios, escolas, associações e outras entidades podem criar Comunidades institucionais e adquirir acessos para seus integrantes, mediante contato direto com o time do Livro: Emprestado para customização e precificação adequada.
Para manifestar interesse em planos institucionais: adautomenezes@gmail.com
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A exclusão é tratada como anonimização dos dados pessoais (nome, celular, e-mail, CPF, data de nascimento). Os registros de empréstimos e devoluções já concluídos permanecem no histórico da outra parte envolvida, de forma anonimizada, para preservar a integridade do histórico de confiabilidade de quem não solicitou a exclusão.
Na hipótese improvável de encerramento da plataforma, o Livro: Emprestado comunicará os usuários com antecedência mínima de 90 (noventa) dias e disponibilizará ferramentas para exportação dos dados cadastrados.
O Livro: Emprestado coleta apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma. Nunca vendemos dados pessoais a terceiros, nunca exibimos publicidade, e nunca usamos os dados dos usuários para fins que não sejam o funcionamento do próprio serviço.
A plataforma solicita as seguintes permissões:
Eventualmente, dados anonimizados e agregados poderão ser usados para estatísticas de mercado (por exemplo, títulos mais emprestados), sem identificar qualquer usuário individualmente.
O Livro: Emprestado está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Para exercer direitos de titular de dados (acesso, correção, exclusão etc.), entre em contato: adautomenezes@gmail.com
O Livro: Emprestado é construído sobre confiança e afeto pelos livros. Esperamos que todos os usuários ajam de forma ética, honesta e respeitosa. São vedadas as seguintes condutas:
O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta, a critério exclusivo do Livro: Emprestado.
O Livro: Emprestado fornece a plataforma no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, salvo disposição legal em contrário.
A eventual invalidade de qualquer cláusula destes Termos não afeta a validade das demais disposições, que permanecem em pleno vigor.
O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica renúncia ao mesmo.
Não compre. Peça emprestado. Obrigado por fazer parte do Livro: Emprestado.